O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã de Sábado (22) pela Polícia Federal em sua casa no Rio de Janeiro. A prisão é parte da Operação Penalidade Máxima II, que investiga a suposta formação de uma organização criminosa para fraudar dados do sistema de vacinas contra a Covid-19, com o objetivo de obter ganhos políticos.
A decisão de prisão preventiva foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco. A ordem também autoriza a quebra de sigilo telemático e fiscal do ex-presidente.
Os Fundamentos da Prisão
De acordo com as investigações, a fraude no sistema de vacinas teria sido orquestrada para permitir que Bolsonaro e seus aliados entrassem e saíssem dos Estados Unidos durante a pandemia, uma época em que o país exigia o comprovante de vacinação para estrangeiros.
A PGR alega que a ação criminosa foi essencial para que Bolsonaro pudesse manter uma agenda política internacional, mesmo sem ter tomado a vacina. A suspeita é de que um grupo, incluindo assessores próximos, atuou para inserir dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, indicando que o ex-presidente e outros indivíduos estavam imunizados quando, na verdade, não estavam.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou a gravidade dos crimes investigados, que incluem falsificação de documento público e inserção de dados falsos em sistema de informação oficial. A prisão preventiva foi considerada necessária para "evitar a obstrução das investigações" e "garantir a ordem pública".
Reações e Próximos Passos
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a prisão. A tendência é que os advogados apresentem um pedido de habeas corpus para reverter a decisão.
A operação deste sábado marca um dos capítulos mais dramáticos na série de processos judiciais que envolvem o ex-presidente. A prisão preventiva, decretada por um ministro do STF, evidencia a gravidade com que o Poder Judiciário encara as acusações de que Bolsonaro coordenou um esquema para fraudar registros de saúde pública em benefício próprio.